A seguir apresentaremos os Termos de Uso contendo as principais regras que devem ser observadas por vocês nossos clientes ao acessar e utilizarem as funcionalidades do nosso site Farmácia João Falcão, do proprietário João Falcão Eirelli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 37.758.0001-81, com sede na Rua: Senador Vergueiro nº 1093 - Bairro: Centro - Cidade: Limeira-SP - CEP: 13480-0002.

Disponível eletronicamente atráves do link: www.farmaciajoaofalcao.com.br

Ao acessar o site e fizer uso dos nossos serviços, incluindo a possibilidade de compra de nosso produtos, você declara que leu e concordou com os termos e condições deste documento, estando ciente e de acordo com eles.

(I) Canais de Atendimento ao Cliente: Meios de contato disponibilizados pela João Falcão para atendimento das demandas dos Usuários.

(II) Conta de Acesso: Conta criada para a utilização das funcionalidades do ­e-commerce, pela qual é possível o acesso aos produtos e a realização de compras.

(III) E-commerce: Termo atribuído para a comercialização de produtos e serviços pela internet, onde as transações são realizadas através de plataformas integradas ao site.

(IV) Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

(V) Link: Terminologia para endereço de internet.

(VI) Política de Devoluções e Trocas: Termos que regem as práticas e procedimentos adotados para trocas, devolução e cancelamento de pedidos.

(VII) Usuários: Pessoas naturais cadastradas no site, que utilizem as funcionalidades deste.

(I).A João Falcão poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastro caso o cliente não forneça os dados corretos, O mesmo será aplicável à Conta de Acesso já cadastrada caso seja verificado que ela está sendo utilizada de forma fraudulenta, bem como de modo que tente ou viole estes Termos.

(II).A João Falcão poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site a qualquer tempo e a seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao cliente ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que o cliente ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.

(III).Para proteger o cliente e a integridade dos dados no site, não serão permitidos acessos simultâneos ao site, logados pelo mesmo usiário, em mais de um dispositivo ao mesmo tempo.

(IV).Ao criar uma Conta de Acesso o cliente concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdos publicitários de produtos ou serviços da João Falcão, lembrando que, através dos Canais de Atendimento ao Cliente, a qualquer tempo o cliente terá sempre a opção de solicitar a suspenção do recebimento dessas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário do e-commerce.

(V).O site e suas funcionalidades são apresentados ao cliente na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, neste caso, a João Falcão compromete-se a preservar a funcionalidade do site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado, e proteger por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

(I).Para utilizar as funcionalidades do e-commerce e concluir a compra pretendida, o cliente deverá realizar um cadastro prévio para ativação da Conta de Acesso, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por ele ou mediante sua autorização. Será necessário que o cliente possua e informe um e-mail válido de sua propriedade, uma vez que um código de acesso será gerado pelo site e enviado a ele por esse meio de comunicação. Após o primeiro acesso e já em sua área logada, será disponibilizado a ele um painel para preenchimento dos dados cadastrais adicionais, onde deverá informar seu: (I) nome e sobrenome; (II) data de nascimento(OPCIONAL); (III) número do CPF; (IV) gênero; (V) número de telefone/celular e (VI) e-mail válido. Ainda é disponibilizado um campo para definição da senha a ser vinculada à Conta de Acesso. Além dos dados já informados, para prosseguir com o pagamento e efetuar as compras bem sucedidas, será necessário que o cliente insira dados financeiros, tais como dados do cartão de crédito ou do cartão de débito, bem como forneça as informações do endereço para entrega dos produtos adquiridos.

(II).O cliente é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas. O cliente compromete-se a, sempre que houver alterações de seus dados informar a João Falcão, através da área logada do site ou dos Canais de Atendimento ao Cliente, para atualizações de seu cadastro. O cadastro no site é limitado a 1(um) usuário por e-mail, sendo expressamente vedado que o mesmo usuário possua mais cadastros.

(I).O cliente deverá manter em sigilo todos os dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com outros indivíduos. Caso suspeita que a confidencialidade da senha do cliente foi violada, ele deverá proceder com sua troca ou atualização o mais breve possível, além de comunicar à João Falcão através dos Canais de Atendimento ao Cliente, para que possamos tomar as devidas providências. O cliente está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no site após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.

(II).O acesso ao site será efetuado através do uso da internet, através do link: www.farmaciajoaofalcao.com.br, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pela João Falcão.

(III).O cliente poderá usufruir da navegação do site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados em função dos nossos clientes.

(IV).Ao acessar o site, o cliente poderá visualizar dos os produtos e ofertas disponibilizados pela João Falcão. O cliente deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas, mas não limitando-se a prazos de entregas, preços, eventuais encargos e taxas. Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos adicionais podem ter seus valores reajustados ou sujeitos a promoções a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos usuários. O cliente concorda e está ciente que as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativas, buscando sempre chegar mais próximo da realidade, nunca é a intenção da João Falcão manupular os clientes.

(V).Durante a utilização do e-commerce, será possível que o cliente salve itens no seu carrinho de compras para ações posteriores, como a finalização da compra. Declara-se ciente desde já que os produtos do carrinho de compras estão sujeitos a alterações de preço e disponibilidade, não sendo garantida pela João Falcão a imutabilidade dessas condições.

(VI).Após a seleção dos produtos, o cliente será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo dos pedidos com os produtos, prazo estimado de entrega e valor subtotal da compra, incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis. Ao avançar para a etapa de pagamento, será possível que Você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos pela João Falcão. Caso o cliente não esteja logado na sua Conta de Acesso, serão solicitadas as informações de login válidas para prosseguir com a finalização da compra. Em etapa posterior, o cliente poderá selecionar o método de pagamento que deseja, através de cartão de crédito ou cartão de débito, da bandeira de sua preferência. A João Falcão poderá a qualquer momento, incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer usuário. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na Política de Devolução e Trocas. Eventuais erros de pagamentos poderão ser reportados aos Canais de Atendimento ao Cliente, entretanto há a possibilidade que alguns destes eventuais erros sejam dirigidos diretamente a instituição financeira pertinente, como por exemplo a emissora do cartão.

ATENÇÃO! As operações realizadas por meio da internet requerem cuidados e cautelas, uma vez que podem ser vulneráveis as ações de terceiros, portanto deverá zelar para que todas as ações sejam realizadas em ambientes seguros com equipamentos e sistemas devidamente atualizados e protegidos.

(VII).O cliente poderá acompanhar o status dos seus pedidos no site sempre que desejar, bastando apenas que efetue o login e busque pelo ambiente Pedidos.

(VIII).O cliente responsabiliza-se pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do produto no local informado, portanto a João Falcão não responde pelo insucesso de entregas com base em informações divergentes ou pelo manuseio dos produtos adquiridos. Para alguns produtos, será disponibilizado a opção Retirar na Loja, sabemos como seu tempo é importante, por isto é essencial que nesses casos, o cliente observe atentamente a data a qual o produto estará disponível para retirada assim como o local, evitando contratempos e deslocamento desnecessário.

(IX).Para sua comodidade e em observância às determinações dos órgãos de saúde, em caso de compra de produtos que requeiram a apresentação de receita médica, o cliente se declara ciente que a Extrafarma entrará em contato, através das informações cadastrais fornecidas, para solicitar o envio da sua receita médica correspondente.

(VII).De acordo com o Código de Defesa do Consumidor Lei n.º 8.078/90, o cliente terá direito a troca ou devolução de produtos adquiridos pela internet, com base nisso e sempre em respeito aos seus direitos, a João Falcão disponibiliza a Política de Devolução e Trocas, dispondo sobre as condições e formas de solicitar a devolução ou a troca do seu produto.

(I).Ao acessar o site, o cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedades intelectuais incluindos pela João Falcão, mas não se limitando aos programas de computadores, direitos autorais e direitos de propriedades industriais sobre as marcas, patentes, nomes de domínios, denominações sociais e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da João Falcão, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

(II).O cliente continuará sendo o titular e proprietário de todos os seus dados, submetidos e/ou compartilhados no site, bem como será o exclusivo responsável por eles.

(III).A João Falcão não se obrigará a tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar à João Falcão qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

(IV).A João Falcão não faz o compartilhamento de armazenamentos, porém o cliente que seja titular dos seus dados pessoais, poderá solicitar à João Falcão o acesso aos seus dados sob nosso tratamento, nos termos da Política de Privacidade.

(V).É vedada a utilização de quaisquer softwares de minerações(Roubo) de dados no site, além de outros não tipificados que atuem de modo similares.

(VI).O cliente se compromete a não acessar áreas de programação do site, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site, isso é uma infração da lei e levará a processos judiciários.

(I).A João Falcão mantém seus esforços constantes para as manutenções e melhorias da disponibilidade contínua e permanencia do site, no entanto, pode ocorrer eventualmente alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenções necessárias ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação, acesso à internet, ataques cibernéticos, invasivos de hackers ou quaisquer fatores de terceiros que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da João Falcão, na ocorrência desses "desastres" a João Falcão não medirá esforços fazendo o melhor possível para reestabelecer o acesso ao site o mais breve, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online, por essa razão, o cliente fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer inativo.

(II).Sem prejuízo de outras condições desses Termos, a João Falcão não se responsabilizará:

(II).(I).Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos de softwares ou hardwares que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos.

(II).(II).Por quaisquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, não se limitando a ataque de hackers, falha no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar os ativos físicos ou lógicos dos usuários em decorrência do acesso ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos eventualmente contidos no site.

(II).(III).Pelas navegações dos usuários em quaisquer links externos disponibilizados no site, sendo dever deles a leitura dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado.

(II).(IV).Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos corridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

(I).A João Falcão não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, cabendo somente ao cliente a responsabilidade de confidencialidade externa do login e da senha, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros, não caberá também à João Falcão a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro. Caso o cliente perceba ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers, de programas e/ou arquivos maliciosos(vírus), entre em contato imediatamente com a João Falcão através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.

(II).Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela João Falcão, ações de hackers na tentativa de roubar seus dados replicarem um site ou áreas de tal. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados, caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do site e comunique a João Falcão para que as devidas providências sejam tomadas.

(I).O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá gerar: (I).Suspensão temporária no site para seu login e consequente impossibilidade de usufruir do e-commerce; (II).Bloqueio e exclusão de sua Conta de Acesso e (III).Responsabilização nas esferas cívis e penais. Com o conhecimento desde já e comprometimento que durante a utilização do site a não realização de quaisquer ações que atentem contra as moralidades e as éticas, obrigando-se a nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combate-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões do artigo 6, cláusula (I) visto acima.

(I).O cliente poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no tal, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

(II).Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, assim a João Falcão se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de leis ou normas que tenha forças jurídicas equivalentes, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site, ocorrendo atualizações nestes Termos, a João Falcão notificará o cliente pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato fornecidos por tal.

(III).A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a João Falcão de exigir estas condições a qualquer tempo.

(IV).Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a valer normalmente.

(V).O cliente reconhece que toda comunicação realizada por E-mail, SMS ou WhatsApp é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.

(VI).O acesso ao site poderá direcionar ao cliente a outras plataformas vinculadas à João Falcão, que em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso.

(VII).O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00), esses Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira no idioma português, sendo eleito o forum do seu domicílio para dirimir quaisquer controvérsias que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Caso o cliente não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pela João Falcão serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando portanto, que em havendo litígio a ser solucionado a ação deverá ser proposta no Forum da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.