Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da Farmácia João Falcão.
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site www.farmaciajoaofalcao.com.br, bem como às compras realizadas por meio da plataforma.
A Farmácia João Falcão é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.758.0001-81, com sede na Rua Senador Vergueiro, nº 1093, Centro, Limeira/SP, CEP 13480-000.
Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e de todas as demais políticas aplicáveis, incluindo:

• Política de Privacidade
• Política de Trocas e Devoluções
  Caso o usuário não concorde com quaisquer das condições, deverá abster-se de utilizar o site.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deverá efetuar cadastro, fornecendo informações completas, atualizadas e verídicas.
O usuário declara que:

• É responsável pela veracidade dos dados informados;
• Manterá suas informações sempre atualizadas;
• É maior de 18 anos ou possui capacidade legal para contratar.

A conta é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado:

• Criar múltiplas contas com o mesmo CPF ou e-mail;
• Utilizar dados de terceiros sem autorização.

A Farmácia João Falcão poderá suspender ou excluir contas em caso de informações falsas, inconsistentes, indícios de fraude ou violação destes Termos.

3. ACESSO E USO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e lícita. É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
• Realizar engenharia reversa, cópia ou reprodução do sistema;
• Utilizar robôs, scripts ou ferramentas de extração de dados.

4. PRODUTOS E OFERTAS

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Farmácia João Falcão se reserva o direito de:

• Alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio;
• Corrigir erros de preços ou descrições;
• Cancelar pedidos em caso de inconsistências.
  As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

5. PROCESSO DE COMPRA

Ao realizar um pedido, o usuário declara estar ciente de todas as condições, incluindo preço total, prazo de entrega e condições de pagamento. A confirmação ocorrerá após a aprovação do pagamento.

6. PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados pelas opções disponibilizadas no site. A aprovação está sujeita à análise da instituição financeira. Em caso de falha no pagamento, o pedido não será processado.

7. ENTREGA

O prazo de entrega é estimado e pode variar por fatores externos (logística, clima, etc). O usuário é responsável por:

• Informar corretamente o endereço de entrega;
• Garantir que haja pessoa apta para receber o pedido.

8. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguirão as regras previstas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout) é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida qualquer utilização sem autorização prévia.

10. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a LGPD e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Farmácia João Falcão não será responsável por danos decorrentes de falhas de internet, ataques cibernéticos de terceiros ou indisponibilidades temporárias do sistema.

12. COMUNICAÇÕES

O usuário autoriza o envio de comunicações por e-mail, SMS ou WhatsApp, podendo solicitar o cancelamento a qualquer momento.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Farmácia João Falcão poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso do site após alterações implica aceitação das novas condições.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.